Maltratar animais é crime. Os maus tratos não podem ser justificados porque os animais são irracionais. Muito pelo contrário, os animais são seres inteligentes, dóceis, cheios de energia, que proporcionam ao dono muito amor e carinho.
Dentre os maus tratos aos animais estão as agressões físicas como bater, mutilar e envenenar; manter o animal preso por corrente ou corda; manter o animal em local impróprio, sem luz, ar e condições sanitárias; não alimentar; não levar ao médico veterinário; submeter o animal a atividades exaustivas; utilizar animais em espetáculos sem condições adequadas; capturar animais silvestres; entre outros.
Em caso de dúvidas sobre o assunto é bom consultar a Lei Federal Nº 9.605/98 e o Decreto Nº 24.645/34 que tratam sobre o assunto. De acordo com a Constituição de 1998 aos animais estão sob tutela do Estado cabendo a ele a função de proteção. Em casos de maus tratos com os animais a denúncia pode ser feita à polícia, informe-se do número de denúncia da sua região.
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Fonte: Mundo dos Animais
Adaptação: Escola do Cavalo
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